Defesa técnica, conduzida pessoalmente.
Direito Criminal em Campinas: audiência de custódia, defesa em inquérito, processo e recursos. O atendimento funciona 24 horas, porque uma prisão não espera o horário comercial.
A defesa em cada fase
Do inquérito aos recursos, o que acontece em cada etapa e o que a defesa faz nela.
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Inquérito policial
Fase de investigação, antes de existir processo. A defesa acompanha depoimentos, tem acesso aos elementos já documentados na investigação e pode requerer diligências.
- Acompanhamento em depoimento
- Acesso aos autos da investigação
- Pedidos e manifestações à autoridade
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Prisão e audiência de custódia
Quem é preso deve ser apresentado a um juiz em até 24 horas. Na audiência, o juiz avalia a legalidade da prisão e se ela precisa ser mantida.
- Conversa reservada com a pessoa presa
- Análise da legalidade do flagrante
- Pedido de liberdade provisória ou de medidas alternativas
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Processo
Com a denúncia, começa o processo. A defesa apresenta a resposta, participa da produção de provas e das audiências e faz as alegações finais.
- Resposta à acusação
- Audiências de instrução
- Alegações finais
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Sentença e recursos
Depois da sentença, a decisão pode ser revista pelos tribunais. Os recursos têm prazos curtos, por isso o acompanhamento precisa ser próximo.
- Apelação
- Recursos aos tribunais superiores
- Habeas corpus, quando cabível
Uma prisão não espera o horário comercial
Telefone e WhatsApp atendidos 24 horas, todos os dias, inclusive fins de semana e feriados.
Cristiane Pedrosa Rodrigues, OAB/SP 443.222
Atendimento 24 horas, todos os dias